Durante todo o período que compreende o estabelecimento do ensino público em território nacional, a defasagem escolar se faz presente. Para compreender este cenário, procuramos elucidar neste artigo a trajetória da educação do País.

O ensino durante os primeiros anos de Brasil colônia, e por todo o globo, era cerceado apenas aos que tinham condições de pagarem lições particulares de professores, normalmente padres, sendo de acesso exclusivo a pessoas do sexo masculino e direcionadas, exclusivamente, a conversão ao cristianismo.

Havia apenas instituições particulares de ensino, normalmente ligadas as igrejas das regiões e que atendiam aos latifundiários e nobres, os únicos que tinham condições e pré-requisitos para tal.

Situação que perdurou até o ano de 1759, quando os jesuítas, padres de uma das vertentes do cristianismo que lecionavam, foram expulsos pelo Marquês de Pombal que impôs novas regras de ensino baseadas nas Cartas Régias voltadas à laicidade e ideias iluministas, apesar de manter o ensino religioso. Estabelecendo uma nova prática e métodos de ensino.

Com a chegada da família imperial portuguesa ao Brasil, o País começou a receber maior atenção e investimento em todos os setores, inclusive no ensino.

Durante esse período o quadro docente não dava conta de atender a demanda de alunos, o que fez a coroa admitir professores sem as habilitações necessárias.

Apenas em 1835 foram fundadas as primeiras escolas de formação de professores.

Brasil República

No primeiro ano da República, em 1890, Benjamin Constant, no cargo que hoje seria de ministro da Educação, instituiu reformas organizacionais, todavia não se alterava a estrutura de base, apenas o sistema. Primeiro estabelecidas em instituições privadas e depois seguidas, em menor escala, pelas públicas.

Durante os primeiros anos do século XX surgiram movimentos de democratização e universalização do acesso ao ensino que pretendia englobar pessoas sem renda e do sexo feminino.

 

Período Vargas

A partir do ano de 1930, com a tomada do poder de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Educação juntamente com um plano nacional de educação, o primeiro do país, e que promoveu mudanças estruturais que se assemelham as vigentes até hoje, criando universidades e escolas técnicas.

Com o fim do Estado Novo de Vargas, uma nova constituição, em 1946, foi implementada e assegurou o direito ao acesso à educação básica gratuita e universal.

Regime Militar

O regime foi marcado por grandes mudanças, instituiu obrigatoriedades de matérias, retirou outras das grades de currículo, criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização para sanar a defasagem educacional adulta, escolas técnicas, multiplicação de vagas no setor privado, entre outras.

Nova Democracia

Com o fim do período autoritário, foi estabelecida uma nova constituição que “cuida da educação e do ensino de maneira especial com referência aos direitos, aos deveres, aos fins e aos princípios norteadores” como afirmava Maria Januária Villela, doutora em História Social do Brasil pela USP (1981).

As principais alterações instituídas foram, segundo Maria Lúcia Aranha, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, ensino fundamental obrigatório e gratuito, atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos, valorização dos profissionais de ensino, com planos de carreira para o magistério público.

 

Atualmente

Após entender um pouco do passado, conseguimos compreender melhor o presente e o futuro. Nota-se que problemas atuais já eram evidentes desde o período colonial e que não foram supridos ao passar das décadas e mudanças de governos.

Os dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) do ano de 2018 apontam que, no ensino fundamental, a defasagem ainda corresponde a 26,2% dos alunos, beirando um terço. Mostrando que quase 3 em cada 10 alunos numa sala de aula, não correspondem a série em que estão.

Sendo a Região Norte a com maior taxa, e a Sudeste com a menor.

Um dado que antes vinha diminuindo, estagnou-se ainda longe do ideal.

Os trabalhos de ONGs educacionais visam auxiliar o governo a reduzir esses números próximos ao ideal, sendo fundamentais ao trabalho de apoio as escolas e aos alunos que mais precisam por inúmeras questões como, necessidades especiais, violência, déficit de aprendizagem, entre outros, ajudando a reduzir a defasagem.

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